Quem é responsável pelo conteúdo postado na internet? Essa é uma pergunta cada vez mais relevante em um mundo onde as redes sociais são a principal fonte de informação para muitas pessoas.
No Brasil, duas gigantes da tecnologia, Meta e Google, estão defendendo perante o Supremo Tribunal Federal uma lei que isenta plataformas de internet da responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários, a menos que haja uma ordem judicial.
Se o apelo das empresas for aceito, isso pode estabelecer jurisprudência que se aplicará a casos futuros relacionados à responsabilidade pelo conteúdo da internet.
O momento é especialmente crítico, já que as empresas de mídia social estão sob pressão no Brasil devido a um aumento na disseminação de desinformação política.
Enquanto a polarização política continua a crescer no Brasil, com a recente eleição presidencial altamente disputada, muitas pessoas têm exigido a regulação da internet.
As empresas de tecnologia, por sua vez, refutam as acusações de que não fizeram o suficiente para combater a desinformação durante as eleições.
Em defesa da lei, o advogado Rodrigo Ruf argumenta que declará-la inconstitucional resultaria em um grande aumento na remoção de conteúdo subjetivo, incluindo conteúdo crítico que é importante para o debate público democrático.
No entanto, há preocupações de que a lei possa permitir que conteúdo nocivo ou ilegal permaneça na internet sem que as empresas façam nada a respeito.
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