Google pede à justiça que encerre antitruste processo movido por Epic Games e Match Group

Renê Fraga
2 min de leitura

O Google apresentou um novo pedido à justiça para encerrar partes do processo antitruste movido pela Epic Games, Match Group e procuradores-gerais estaduais.

A empresa defende que o tribunal já possui informações suficientes para tomar decisões sobre algumas das reivindicações dos autores da ação, incluindo questões relacionadas à sua loja de aplicativos e acordos de compartilhamento de receita.

A empresa espera que a decisão do tribunal resulte na eliminação de algumas das reivindicações dos autores da ação, enquanto outras ainda precisarão ser analisadas no julgamento.

O Google quer, em particular, que o tribunal julgue cinco reivindicações-chave que são importantes para a capacidade dos autores da ação de provar o comportamento anticompetitivo da empresa.

Entre elas, está o argumento de que o Acordo de Distribuição de Desenvolvedor da Google é ilegal por proibir a distribuição de outras lojas de aplicativos.

A empresa argumenta que não tem obrigação legal de distribuir para outras lojas de aplicativos e que a maioria dos dispositivos Android já vem com mais de uma loja de aplicativos pré-instalada.

O julgamento também se concentrará no “Projeto Hug”, um programa da Google que incentivou desenvolvedores de jogos para Android a manter seus jogos na Google Play Store.

Os autores da ação argumentam que a Google secretamente pagou milhões de dólares em incentivos a desenvolvedores de jogos como parte dessa iniciativa.

O Google, por sua vez, afirmou que o programa foi bem-sucedido em garantir que desenvolvedores importantes permanecessem na Play Store e que a iniciativa se enquadra dentro das práticas comerciais normais da empresa.

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Renê Fraga é fundador do Google Discovery (GD) e editor-chefe do Eurisko. Profissional de marketing digital, com pós-graduação pela ESPM, acompanha o Google desde os anos 2000 e escreve há mais de duas décadas sobre tecnologia, produtos digitais e o ecossistema da empresa. Criador do Google Discovery em 2006, tornou-se referência na cobertura do Google no Brasil e foi colunista do TechTudo (Globo.com), compartilhando análises e conhecimento com um grande público.
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