O influenciador digital brasileiro, Felipe Neto, discordou da posição do YouTube em relação à PL 2630, o projeto de lei que busca combater a disseminação de notícias falsas e proteger a privacidade dos usuários na internet.
Segundo o YouTube, o projeto ameaça o modelo de compartilhamento de receita e aumenta as notícias falsas e o extremismo online, além de restringir a liberdade de expressão dos criadores.
Felipe Neto criticou o posicionamento do YouTube, afirmando que a remuneração do jornalismo não tem relação com a monetização do Programa de Parcerias e que a Austrália já tem uma legislação semelhante há um ano, sem que haja mudanças na remuneração dos criadores.
Ele também discordou da análise do YouTube sobre o aumento das notícias falsas e o extremismo online, afirmando que o projeto não dá imunidade a políticos para disseminar desinformação.
O YouTuber afirma que o projeto não restringe a liberdade de expressão e não obriga o YouTube a remover conteúdos que receberem denúncias, apenas deve tratar essas denúncias com seriedade.
O influenciador concorda apenas com a remoção do protocolo de segurança de 30 dias, que dá poder ao governo para controlar a plataforma em casos de emergência.
A posição de Felipe Neto destaca a importância do debate público e da análise crítica das informações divulgadas sobre a PL 2630, para que se possa chegar a um consenso sobre a melhor forma de proteger a privacidade e combater as notícias falsas na internet.
Abaixo, leia na íntegra a posição do YouTube e de Felipe Neto:
POSIÇÃO DO YOUTUBE SOBRE PL 2630:
1) O projeto de lei compromete fundamentalmente nosso modelo de compartilhamento de receita, então, criadores como você, podem não ser recompensados na medida justa.
O Programa de Parcerias (YPP) permite que criadores como você prosperem no YouTube. Esse Projeto ameaça o programa atual de monetização e permitiria que os editores de notícias exigissem pagamentos antes e além do que todos os outros criadores recebem, deixando menos fundos para investir em você, em todos os nossos criadores e nos programas para ajudá-lo a desenvolver seu público.
O Projeto de Lei também coloca em risco o futuro do YPP ao exigir que o YouTube pague qualquer um que postar conteúdo protegido por direitos autorais por meio de novas sociedades de gerenciamento de direitos
FELIPE NETO:
Esse posicionamento do Youtube é vergonhoso, pois é uma mentira e uma ameaça feitas de maneira intencional. A remuneração do jornalismo não tem qualquer grau de conexão com a monetização do Programa de Parcerias. Trata-se de uma mentira escabrosa.
O Google ter menos lucro não implica em nada no pagamento de criadores.
E nós temos a Austrália para provar isso. Por mais que eu discorde inteiramente do artigo de remuneração jornalística como está hoje no PL 2630, algo semelhante já acontece na Austrália há 1 ano e o Youtube não mudou absolutamente nada na remuneração de criadores. E nem vai.
POSIÇÃO DO YOUTUBE SOBRE PL 2630:
2) O projeto de lei aumenta as notícias falsas e o extremismo online.
O YouTube tem políticas rígidas contra desinformação, discurso de ódio, assédio e outros conteúdos danosos que se aplicam igualmente a todos na plataforma. Esse Projeto de Lei daria a editores de notícias e políticos tratamento preferencial e imunidade de moderação de conteúdo, permitindo que eles disseminassem desinformação sem consequências – exatamente o oposto do que deveria fazer um projeto que busca impedir notícias falsas.
FELIPE NETO:
Isso também não é verdade, é uma análise subjetiva e abstrata do PL, usando o artigo de Imunidade Parlamentar (que sou totalmente contra) de um jeito sensacionalista.
Sim, o PL está dando muita imunidade aos políticos no ambiente digital e isso é uma vergonha, é um sinal claro de como funciona a política brasileira.
Contudo, tirando as contas pessoais de políticos eleitos, não há qualquer possibilidade da lei ser usada para proteger conteúdo inverídico ou criminoso. Então como o Youtube pode dizer que o PL “aumenta as notícias falsas e o extremismo online”? Isso é absolutamente absurdo.
POSIÇÃO DO YOUTUBE SOBRE PL 2630:
3) O projeto de lei restringe a liberdade de expressão para você e outros criadores.
Ao mesmo tempo, o Projeto de Lei torna mais fácil para o governo controlar qual conteúdo permanece no YouTube. O “protocolo de segurança” permitiria que, em casos de “emergência”, o governo tivesse poder para controlar funcionalidades da plataforma por 30 dias, sem definições claras de quando ou como isso poderia acontecer.
Além disso, o PL permite que qualquer pessoa sinalize um conteúdo como “ilegal”, e a responsabilidade por remover esse material seja imposta às plataformas. Isso significa que trolls e outros maus atores podem segmentar conteúdo legal de que não gostam -ou simplesmente discordam- e removê-lo.
FELIPE NETO:
Mais uma vez nós temos inverdades.
Sou a favor da remoção do protocolo de 30 dias, acho sim que isso é perigoso e errado, dando poder demais na mão do governo pelos 30 dias.
Contudo, o projeto não restringe a liberdade de expressão e DEFINITIVAMENTE não diz que o Youtube precisa remover os conteúdos que receberem denúncias, apenas deve tratar essas denúncias com seriedade.
Eu também sou contra essa parte, acho que não há necessidade de existir no texto e cria mais problemas do que resolve, mas NÃO obriga o Youtube a remover absolutamente nada!
Foto: O Globo
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