A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei que visa combater a desinformação nas redes sociais.
A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitar a investigação, alegando que as empresas têm realizado uma “campanha de desinformação” contra o projeto.
Segundo Lira, as redes sociais têm fomentado a pressão dos usuários sobre os deputados por meio de links que remetem ao portal da Câmara, causando sobrecarga nos sistemas de tecnologia da informação da Casa.
O Telegram Brasil também enviou uma mensagem em massa aos usuários da plataforma, afirmando que o projeto representa “um ataque à democracia” e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional.
Com a abertura do inquérito, a PGR busca investigar se o Google e o Telegram estão agindo de forma abusiva na defesa de seus interesses e se estão influenciando negativamente o processo legislativo.
A investigação pode levar à responsabilização civil e criminal dos envolvidos, caso sejam encontradas irregularidades em suas condutas.
A medida coloca em pauta a responsabilidade das empresas de tecnologia na disseminação de informações na internet e sua influência no processo democrático.
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