A marca iPhone é objeto de uma disputa judicial entre a fabricante brasileira Gradiente e a gigante americana Apple há mais de uma década.
A ação em questão está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde sexta-feira (2), e definirá quem é o verdadeiro dono da marca no Brasil.
Até agora, apenas o relator do caso, Dias Toffoli, apresentou seu voto favorável à Gradiente, reformando a decisão de segunda instância que havia dado ganho de causa à Apple.
Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O processo só foi finalizado em 2008, depois que a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos, em 2007.
A empresa americana argumentou que a concorrente só poderia usar a expressão completa “Gradiente iPhone”, mas não o termo isoladamente.
No entanto, Dias Toffoli discordou desse argumento, afirmando que não é legítimo privilegiar uma empresa estrangeira em detrimento daquela que primeiro ocupou esse espaço de boa-fé.
Segundo o ministro, no sistema de direitos de propriedade industrial adotado pelo Brasil, a precedência de pedido de registro de marca não é afetada por uso de “mesmo sinal distintivo” por terceiros no exterior.
O julgamento segue até o dia 12 e é analisado no plenário virtual do STF, onde os ministros votam sem debater o tema.
O resultado final será aguardado com grande expectativa pelo mercado brasileiro, já que a marca iPhone é uma das mais valiosas do mundo e tem grande impacto na indústria de tecnologia.
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