A disputa pela marca iPhone no Brasil: Gradiente x Apple

Renê Fraga
2 min de leitura

A marca iPhone é objeto de uma disputa judicial entre a fabricante brasileira Gradiente e a gigante americana Apple há mais de uma década.

A ação em questão está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde sexta-feira (2), e definirá quem é o verdadeiro dono da marca no Brasil.

Até agora, apenas o relator do caso, Dias Toffoli, apresentou seu voto favorável à Gradiente, reformando a decisão de segunda instância que havia dado ganho de causa à Apple.

Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O processo só foi finalizado em 2008, depois que a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos, em 2007.

A empresa americana argumentou que a concorrente só poderia usar a expressão completa “Gradiente iPhone”, mas não o termo isoladamente.

No entanto, Dias Toffoli discordou desse argumento, afirmando que não é legítimo privilegiar uma empresa estrangeira em detrimento daquela que primeiro ocupou esse espaço de boa-fé.

Segundo o ministro, no sistema de direitos de propriedade industrial adotado pelo Brasil, a precedência de pedido de registro de marca não é afetada por uso de “mesmo sinal distintivo” por terceiros no exterior.

O julgamento segue até o dia 12 e é analisado no plenário virtual do STF, onde os ministros votam sem debater o tema.

O resultado final será aguardado com grande expectativa pelo mercado brasileiro, já que a marca iPhone é uma das mais valiosas do mundo e tem grande impacto na indústria de tecnologia.

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Renê Fraga é fundador do Google Discovery (GD) e editor-chefe do Eurisko. Profissional de marketing digital, com pós-graduação pela ESPM, acompanha o Google desde os anos 2000 e escreve há mais de duas décadas sobre tecnologia, produtos digitais e o ecossistema da empresa. Criador do Google Discovery em 2006, tornou-se referência na cobertura do Google no Brasil e foi colunista do TechTudo (Globo.com), compartilhando análises e conhecimento com um grande público.
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