Michel Temer, ex-presidente do Brasil, foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação de plataformas de internet.
Temer teria apresentado as visões do Google sobre a legislação, principalmente sobre as medidas do projeto de lei que aumentariam a responsabilização das plataformas de internet sobre conteúdo publicado por terceiros.
Ele também se disponibilizou para fazer a interlocução com a empresa e os parlamentares, conforme confirmado à Folha. O ex-presidente está atuando há cerca de três semanas com “mediação” junto a parlamentares.
O ex-presidente Michel Temer se reuniu com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) para discutir pontos do PL 2630, o PL das Fake News, relatado pelo parlamentar na Câmara.
Hoje, vale o Marco Civil da Internet, lei de 2014 que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente após ordem judicial de remoção de conteúdo.
Com o PL, as plataformas poderiam ser punidas por determinados conteúdos ilegais após notificação extrajudicial. O STF deve decidir sobre dois recursos extraordinários que podem flexibilizar o Marco Civil da Internet.
O Google afirmou, por meio de sua assessoria, que “assim como outras empresas e entidades, contratamos agências e consultores especializados para ajudar na mediação dos nossos esforços de diálogo com o poder público para podermos levar nossas contribuições a políticos e parlamentares, especialmente, em questões importantes e técnicas como a construção de novas legislações”.
✨ Curtiu este conteúdo?
O GDiscovery está aqui todos os dias trazendo informações confiáveis e independentes sobre o universo Google - e isso só é possível com o apoio de pessoas como você. 🙌
Com apenas R$ 5 por mês, você ajuda a manter este trabalho no ar e leva informação de qualidade para ainda mais gente!
