Leis antitruste no Japão podem desafiar Google e Apple

O Japão está se preparando para implementar leis antitruste que visam as gigantes da tecnologia, Google e Apple.

Essas leis estão focadas no controle exercido pelas empresas sobre as lojas de aplicativos, sistemas de pagamento, mecanismos de busca, navegadores e sistemas operacionais.

Uma das principais disposições dessa legislação é a exigência de que a Apple permita a instalação de aplicativos de fontes externas nos iPhones e iPads no Japão, o que significa que os usuários não ficariam restritos apenas à App Store da Apple para obter seus aplicativos.

Além disso, a lei também busca promover métodos de pagamento alternativos para compras dentro de aplicativos em dispositivos Apple, possibilitando que os usuários japoneses utilizem métodos de pagamento não aprovados pela Apple.

Essas mudanças podem levar a uma maior concorrência no mercado de aplicativos móveis, permitindo que os usuários acessem lojas de aplicativos alternativas.

Por exemplo, a iniciativa da Microsoft de lançar sua própria loja de jogos para dispositivos móveis com a marca Xbox pode se beneficiar dessas alterações nas leis antitruste no Japão.

As empresas que não cumprirem as novas regras podem enfrentar multas que equivalem a cerca de seis por cento da receita gerada pelas atividades em desacordo com a legislação.

A Comissão de Comércio Justo do Japão está finalizando os detalhes dessa legislação, que tem previsão de estar pronta até a metade de 2024. No entanto, antes de entrar em vigor, a legislação precisa ser aprovada pelo parlamento japonês.

Essas medidas antitruste têm como objetivo criar um ambiente mais competitivo no mercado de tecnologia, proporcionando aos usuários japoneses maior liberdade de escolha e acesso a diferentes fontes de aplicativos.