França: Google é multado por violações de direitos autorais e uso indevido de conteúdo de notícias para treinar IA

Renê Fraga
2 min de leitura

A Autoridade da Concorrência da França multou o Google em € 250 milhões (cerca de US$ 270 milhões) por desrespeitar compromissos anteriores com editores de notícias e usar seu conteúdo para treinar seu modelo de IA generativa Bard/Gemini.

A autoridade descobriu que o Google não notificou os editores de notícias sobre o uso de seu conteúdo protegido por direitos autorais para treinar o Bard.

O que viola os compromissos anteriores do Google de garantir negociações justas de pagamento com os editores pela reutilização de seu conteúdo.

A multa também se refere a outras falhas nas negociações do Google com editores de notícias franceses, incluindo falta de transparência, discriminação e um limite mínimo para pagamentos. Além disso, o Google não atualizou os contratos de remuneração de acordo com seus compromissos.

Em resposta, o Google disse que não contestará as conclusões da Autoridade e que pagará a multa. No entanto, a empresa expressou frustração com o valor da multa, alegando que é “desproporcional” às questões levantadas.

O caso destaca as preocupações crescentes sobre o uso de conteúdo protegido por direitos autorais para treinar modelos de IA generativa.

A Autoridade da Concorrência da França argumenta que o Google não determinou se a exceção de “mineração de texto e dados” da Diretiva de Direitos Autorais da UE se aplica ao uso de conteúdo de notícias para treinar o Bard.

A multa e a investigação em andamento podem ter implicações para outras empresas de tecnologia que usam conteúdo protegido por direitos autorais para treinar modelos de IA.

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Renê Fraga é fundador do Google Discovery (GD) e editor-chefe do Eurisko. Profissional de marketing digital, com pós-graduação pela ESPM, acompanha o Google desde os anos 2000 e escreve há mais de duas décadas sobre tecnologia, produtos digitais e o ecossistema da empresa. Criador do Google Discovery em 2006, tornou-se referência na cobertura do Google no Brasil e foi colunista do TechTudo (Globo.com), compartilhando análises e conhecimento com um grande público.
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