França acusa Pavel Durov, fundador do Telegram, de diversos crimes cibernéticos

O Ministério Público da França divulgou uma lista detalhada das acusações contra o chefe do Telegram, Pavel Durov, no qual foi detido foi detido por agentes da Gendarmaria Aérea Francesa no aeroporto de Le Bourget neste último final de semana.

O documento revela uma série de acusações graves, como:

• Cumplicidade na administração de uma plataforma online com o propósito de realizar transações ilegais por um grupo organizado;
• Recusa em fornecer informações ou documentos solicitados por órgãos autorizados, necessários à implementação e utilização de escutas telefônicas legalmente permitidas;
• Cumplicidade na posse de imagens pornográficas de menores;
• Cumplicidade na distribuição, oferta ou fornecimento a grupo criminoso organizado, mediante acordo, de imagens pornográficas de menores;
• Cumplicidade na aquisição, transporte, armazenamento, oferta ou transferência de substâncias entorpecentes;
• Auxiliar na oferta, transferência ou fornecimento de equipamentos, ferramentas, programas ou dados desenvolvidos ou adaptados para ataques a sistemas automatizados de processamento de dados sem justificativa legal;
• Cumplicidade em fraude por gangue organizada;
• Conspiração criminosa com a intenção de cometer um crime grave punível com três anos de prisão;
• Participação em crimes ou delitos como parte de uma gangue organizada;
• Prestação de serviços criptográficos que não assegurem unicamente as funções de autenticação ou de controle de integridade, visando assegurar funções de confidencialidade sem a devida declaração;
• Fornecimento de meios criptográficos que não assegurem unicamente as funções de autenticação ou de controlo de integridade sem declaração prévia;
• Importação de dispositivo criptográfico que não garanta unicamente as funções de autenticação ou controle de integridade sem declaração prévia.

Durov está sendo interrogado como parte de uma investigação que remonta ao início de julho, relacionada a suspeitas de diversos crimes cibernéticos.

A detenção do chefe do Telegram é temporária e deve terminar no dia 28 de agosto, de acordo com os procedimentos aplicáveis a crimes relacionados ao crime organizado.

Emmanuel Macron, presidente da França, se manifestou nas redes sociais sobre a prisão de Pavel Durov, fundador do Telegram:

“A França é profundamente comprometida com a liberdade de expressão e comunicação, com a inovação e o espírito empreendedor. A prisão do presidente do Telegram em solo francês faz parte de uma investigação judicial em andamento e não é uma decisão política. Cabe ao Judiciário, de forma independente, aplicar a lei.”