Justiça determina que Google abra a Play Store para lojas concorrentes

Renê Fraga
3 min de leitura

A Justiça dos Estados Unidos manteve uma importante decisão contra o Google em um processo movido pela Epic Games.

Um tribunal de São Francisco rejeitou o recurso da empresa e confirmou a sentença anterior: o Google será obrigado a tornar sua loja de aplicativos, a Play Store, mais aberta à concorrência.

Essa disputa começou em 2020, quando o Google removeu o jogo Fortnite da loja após a Epic Games permitir pagamentos diretos dentro do app, sem passar pela taxa de 30% cobrada pelo Google.

Em resposta, a Epic processou a gigante da tecnologia, alegando que ela estaria abusando de sua posição dominante no mercado de aplicativos Android.

Com a decisão mantida, a Play Store precisará permitir a instalação de lojas de aplicativos de terceiros diretamente por meio da própria loja do Google.

Além disso, desenvolvedores independentes poderão ter acesso ao catálogo da plataforma, criando um ambiente mais competitivo e com mais opções para os usuários.

Apesar de a implementação ter sido adiada durante o processo de apelação, agora, com a rejeição do recurso, o Google tem um prazo de até três anos para cumprir a nova regra.

A mudança pode redefinir a forma como os aplicativos são distribuídos no ecossistema Android, incentivando mais liberdade e inovação para desenvolvedores e consumidores.

Atualização: Após a decisão judicial que obrigaria o Google a abrir sua loja de aplicativos, um tribunal de apelações dos EUA suspendeu temporariamente a medida.

O que significa que, por enquanto, a Play Store continuará funcionando como está, enquanto o Google tenta reverter a decisão original. A empresa argumenta que as mudanças poderiam afetar sua competitividade e a segurança do ecossistema Android.

O prazo atual para um novo posicionamento vai até 8 de agosto, e o caso ainda pode chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos.

A disputa, que começou em 2020 após a remoção do Fortnite da loja, segue como uma das mais relevantes no setor de tecnologia e pode definir o futuro da distribuição de aplicativos no Android.

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Renê Fraga é fundador do Google Discovery (GD) e editor-chefe do Eurisko. Profissional de marketing digital, com pós-graduação pela ESPM, acompanha o Google desde os anos 2000 e escreve há mais de duas décadas sobre tecnologia, produtos digitais e o ecossistema da empresa. Criador do Google Discovery em 2006, tornou-se referência na cobertura do Google no Brasil e foi colunista do TechTudo (Globo.com), compartilhando análises e conhecimento com um grande público.
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