✨ Principais destaques:
- Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google forneça dados de um e-mail usado para ameaçar o youtuber Felca.
- A decisão foi emitida em caráter emergencial e deve ser cumprida em até 24 horas.
- Caso envolve denúncias de exploração de menores feitas por Felca contra o influenciador Hytalo Santos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google quebre o sigilo de uma conta de e-mail usada para enviar ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
A medida foi tomada após o criador de conteúdo denunciar o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores em vídeos publicados nas redes sociais.
A decisão judicial exige que o Google forneça informações técnicas e cadastrais que possam identificar o responsável pelas mensagens, incluindo registros de IP, horários de acesso e dados vinculados à conta.
O prazo para cumprimento é de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, que pode chegar a R$ 100 mil.
Por que o Google foi acionado
O Google foi envolvido no processo porque as ameaças foram enviadas por meio de um endereço de e-mail hospedado em seus serviços.
Em situações como essa, a Justiça pode obrigar empresas de tecnologia a fornecer dados que ajudem a identificar autores de crimes digitais.
No Brasil, esse tipo de medida é amparado pelo Marco Civil da Internet, que estabelece regras para a guarda e fornecimento de registros de acesso.
A quebra de sigilo só pode ser autorizada por decisão judicial, como ocorreu neste caso.
O que motivou as ameaças
As mensagens enviadas a Felca faziam referência direta ao vídeo em que ele denunciou Hytalo Santos. O influenciador paraibano e seu marido foram presos na última sexta-feira (15), após mandado judicial.
Desde então, Felca tem relatado receber centenas de ameaças diariamente, o que o levou a reforçar sua segurança pessoal com carro blindado e escolta.
O advogado de Felca destacou que a rapidez da decisão foi fundamental para garantir a investigação.
Segundo ele, a Justiça levou apenas 29 minutos para conceder a liminar após o pedido ser protocolado.
Histórico de disputas judiciais envolvendo Felca
Esta não é a primeira vez que o youtuber recorre à Justiça para se proteger de ataques online.
Na última semana, ele já havia obtido autorização para a quebra de sigilo de 233 perfis na rede social X (antigo Twitter), que o acusaram falsamente de pedofilia.
Desde novembro de 2024, Felca vem acionando a Justiça para identificar responsáveis por difamações e ameaças.
Em alguns casos, os dados fornecidos por plataformas digitais foram cruzados com informações de operadoras de telefonia, permitindo avançar nas investigações.
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