O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de decidir uma mudança radical nas regras para plataformas digitais no Brasil, e o Google está no centro do debate.
Se a maioria dos ministros confirmar a tendência atual, empresas como Google (dona do YouTube), Meta (Facebook, Instagram) e X (Twitter) poderão ser obrigadas a remover conteúdos considerados criminosos sem precisar de uma decisão judicial prévia.
Até agora, seis dos onze ministros já votaram a favor do endurecimento das regras. A principal justificativa é combater a disseminação de crimes graves, como discursos de ódio, ameaças a escolas, pornografia infantil e ataques à democracia.
No entanto, o Google e outras plataformas argumentam que essa medida pode levar a censura excessiva, com remoções equivocadas de conteúdos legítimos por medo de punições.
Como isso afetaria o Google?
Atualmente, o Marco Civil da Internet protege as plataformas, exigindo uma ordem judicial para remover certos tipos de conteúdo. Se o STF mudar essa regra, o Google e o YouTube poderão ter que:
- Remover posts, vídeos e comentários denunciados por usuários, mesmo sem análise judicial.
- Monitorar proativamente conteúdos extremistas ou criminosos, sob risco de multas se falharem.
- Lidar com mais pressão legal, já que críticos temem que a medida incentive remoções em massa para evitar processos.
O Google já declarou que “boas práticas de moderação de conteúdo por empresas privadas são incapazes de lidar com todos os casos controversos, na variedade e profundidade com que eles se apresentam na internet, refletindo a complexidade da própria sociedade” e defende que a Justiça deve manter o papel de decidir o que é ou não criminoso.
E agora?
O julgamento ainda não terminou, e os ministros buscam um consenso sobre como aplicar as novas regras. Se a mudança for aprovada, o Google e outras plataformas terão que se adaptar a um cenário mais rígido no Brasil.
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