Os legisladores de Montana votaram a favor de um projeto de lei que proibiria o TikTok em todo o estado. Se aprovada pelo governador Greg Gianforte, Montana se tornará o primeiro estado a proibir o aplicativo de mídia social.
A lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2024 e a ByteDance, proprietária do TikTok, seria impedida de operar em Montana. Além disso, qualquer entidade que violasse a lei seria multada em US$ 10.000 por violação.
O procurador-geral de Montana, Austin Knudsen, descreveu o TikTok como uma “ferramenta usada pelo governo chinês para espionar os montanheses”.
A legislação, no entanto, seria anulada se os Estados Unidos promulgassem uma proibição federal do TikTok ou se a plataforma cortasse suas conexões chinesas.
O TikTok disse que continuará lutando pelos usuários e criadores do aplicativo em Montana, cujos direitos de Primeira Emenda e subsistências são ameaçados pela excessiva intromissão do governo.
Se o projeto de lei for assinado pelo governador Gianforte, isso poderá abrir caminho para uma série de desafios legais e, em última análise, para a Suprema Corte.
A Apple e o Google, cujas empresas também podem enfrentar multas de US$ 10.000 por violação, não comentaram sobre a legislação de Montana.
Embora outros estados americanos já tenham proibido o TikTok em dispositivos governamentais, a proibição em Montana pode ser um marco significativo no debate em torno da regulamentação do aplicativo em todo o país.
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