O Google está expressando sua oposição ao Projeto de Lei (PL) que tem como alvo a Netflix, alegando que a legislação proposta ameaça a liberdade do YouTube e de seus criadores de conteúdo.
Em um comunicado divulgado, o Google destaca a natureza única do YouTube como uma plataforma aberta, onde os usuários são os responsáveis pela criação e publicação do conteúdo.
Diferente de serviços de streaming como a Netflix, o YouTube é impulsionado pelos criadores que controlam seus próprios conteúdos e negócios.
O Google ressalta que o conteúdo gerado pelos usuários no YouTube desempenha um papel fundamental na cultura brasileira, e que a legislação proposta desconsidera essa contribuição.
Eles expressam preocupação de que a taxação proposta prejudicaria a capacidade dos criadores de desenvolverem negócios sustentáveis e criaria barreiras para futuros criadores brasileiros.
“Esta política faz pouco sentido quando aplicada a uma plataforma de conteúdo gerado por usuários, como é o caso do YouTube. Fazer com que as plataformas que hospedam seu conteúdo contribuam com a taxa retiraria dinheiro do ecossistema e do bolso dos criadores”.
Google / YouTube
O Google afirma que enquanto é importante apoiar a produção de conteúdo local e promover a cultura brasileira, a aplicação da legislação de forma indiscriminada às plataformas de conteúdo gerado pelos usuários prejudicaria a comunidade criativa do YouTube.
A gigante de Mountain View reconhece o objetivo nobre do Congresso em promover o conteúdo local, mas enfatiza a necessidade de os legisladores considerarem as consequências negativas e não intencionais da legislação proposta.
Eles apoiam a promoção do conteúdo brasileiro, mas destacam que é essencial compreender as implicações que a legislação de VOD pode ter na economia criativa e nas diversas vozes que constroem e compartilham a cultura brasileira diariamente.
O debate em torno do projeto de lei continua, e seu desfecho terá um impacto significativo na liberdade do YouTube e na comunidade de criadores de conteúdo no Brasil.
O Projeto de Lei (PL 2.331/2022) deve ser votado nesta semana no Senado Federal.
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