A Internet Archive, uma biblioteca digital sem fins lucrativos, foi processada por quatro editoras de livros por emprestar livros digitalizados sem autorização.
O juiz federal John G. Koeltl decidiu que a Internet Archive não tem o direito de digitalizar livros e emprestá-los como uma biblioteca.
Segundo ele, a Internet Archive precisaria da autorização dos detentores dos direitos autorais dos livros antes de emprestá-los por meio de seu programa National Emergency Library.
A Internet Archive afirma que irá apelar e que a ação prejudica todas as bibliotecas e as comunidades que elas servem.
Por outro lado, a Associação Americana de Editores agradeceu a decisão, afirmando que ela reforça a importância dos autores, editores e mercados criativos em uma sociedade global.
A disputa legal envolve a questão do uso justo (fair use) e seus possíveis impactos na maneira como acessamos e usamos a informação em um mundo cada vez mais digital.
A decisão judicial poderá influenciar outras bibliotecas digitais e levantar debates sobre a regulamentação do empréstimo de livros digitais e a proteção dos direitos autorais.
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